Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
26/05/2020 por GILBERTO DOS SANTOS CAMPOS,
processo nº 919771076, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919771076
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Lentes corretivas [óptica];Lentes de óculos;Lentes ópticas;Óculos;Óculos antiofuscantes;Óculos de natação;Óculos de sol;Óculos para esportes;Viseira de proteção;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/12/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916529002 (Gama GM). A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902664441 (GAMMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2607
23/06/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2581