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ABREN WtERT - BRASIL

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 25/05/2020 por ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECUPERACAO ENERGETICA DE RESIDUOS - ABREN, processo nº 919765378, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919765378
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaColetiva
Data do depósito25/05/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECUPERACAO ENERGETICA DE RESIDUOS - ABREN
CNPJ do titular34.055.793/0001-68
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Incineração de lixo e resíduos;Reciclagem de lixo e resíduos;Tratamento de lixo [transformação];

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/07/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200171269 (18/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>SERGIO VIEIRA GUERREIRO RIBEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por carência de objeto, uma vez que o processo foi arquivado por falta de cumprimento de exigência, nos termos do item 5.19.6 do Manual de Marcas (Outros despachos).<br /> código IPAS699 · RPI 2637
  2. 20/07/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2637
  3. 27/04/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>1) De acordo com o art. 147 da Lei nº 9.279/1996 (LPI), o pedido de registro de marca coletiva deverá conter Regulamento de Utilização que disponha sobre as condições e proibições de uso do sinal. Observou-se que o documento apresentado na petição inicial foi preenchido apenas no que diz respeito aos dados do requerente, do representante legal e às condições de afiliação. Dessa forma: reapresente o Regulamento de Utilização, uma vez que o documento apresentado não contém as condições e proibições de uso da marca (Quem poderá utilizar a marca e de que forma? Em que materiais de divulgação? Em que tipos de serviço? Quem não poderá e de que forma a marca não poderá ser utilizada?), nos termos do artigo 147 da LPI e da IN nº 19/2013. 2) Foram apresentados documentos em inglês desacompanhados da respectiva tradução. Caso o requerente entenda que tais documentos são relevantes para o exame do pedido de marca coletiva, suas traduções simples deverão ser apresentadas. Caso contrário, os documentos em língua estrangeira serão desconsiderados. código IPAS136 · RPI 2625
  4. 01/12/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200309456 (15/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>SERGIO VIEIRA GUERREIRO RIBEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2604
  5. 15/09/2020 Notificação de oposição 850200171269 de 18/06/2020 código IPAS423 · RPI 2593
  6. 16/06/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200152151 (02/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECUPERACAO ENERGETICA DE RESIDUOS - ABREN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O elemento nominativo está de acordo com o constante na imagem da marca, conforme dispõe o item 3.5.2 do Manual de Marcas: "o elemento nominativo da marca deve corresponder exatamente ao texto constante da figura enviada".<br /> código IPAS271 · RPI 2580
  7. 09/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2579

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)