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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260334822 (07/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RNM ALIMENTAÇÃO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /><b>Cedente: </b>SANTE SAUDAVEL FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>RNM ALIMENTAÇÃO LTDA ME<br/>código IPAS270 · RPI 2904
01/08/2023Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2743
11/07/2023Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850210048308 (06/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTE SAUDAVEL FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br />código IPAS237 · RPI 2740
28/02/2023Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850210048308 (06/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTE SAUDAVEL FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O registro apontado como base para o indeferimento se encontra aguardando exame de pedido de caducidade, motivando o sobrestamento da presente instrução.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220142148 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 906770920 (SANTE RESTAURANTE)código IPAS499 · RPI 2721
01/11/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210048308 (06/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTE SAUDAVEL FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2704
31/08/2021Exigência de conformidade<b>Protocolo:</b> 850210048308 (06/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SANTE SAUDAVEL FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Recurso contra o indeferimento do pedido de registro, com o código antigo 333. Quando o correto e o 3000 Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação referente a complementação da taxa no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco) reais referente ao pagamento de recurso. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br />código IPAS192 · RPI 2643
22/12/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918470587 (SABOR SANTÉ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906770920 (SANTE RESTAURANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2607
16/06/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2580
Mesma marca em outras classes
SANTÉ · Aguardando prazo de apresentação de oposição
SANTÉ35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
SANTÉ25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
SANTE14 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento