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ASTRAL BIOPROTEÇÃO RESIDENCIAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/05/2020 por ASTRAL BIOPROTEÇÃO RESIDENCIAL LTDA, processo nº 919757758, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919757758
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/05/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASTRAL BIOPROTEÇÃO RESIDENCIAL LTDA
CNPJ do titular35.045.197/0001-60
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial];Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial];Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919757758 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220258795 (17/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ASTRAL BIOPROTEÇÃO RESIDENCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2687
  2. 14/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210275014 (02/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASTRAL BIOPROTEÇÃO RESIDENCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2684
  3. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210275014 (02/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASTRAL BIOPROTEÇÃO RESIDENCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2643
  4. 04/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918103550 (ASTRAL SAÚDE AMBIENTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Observadas as razões contidas na petição de cumprimento de exigência n. 850210081802, notadamente quanto ao acordo de coexistência celebrado entre a requerente do pedido em tela e a empresa ASTRA RIO SANEAMENTO BÁSICO LTDA. código IPAS024 · RPI 2626
  5. 29/12/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos se a empresa ASTRA RIO SANEAMENTO BÁSICO LTDA, titular do registro nº 918103550, pertence ao grupo econômico do requerente. Em caso afirmativo, apresente documentação hábil. Vale ressaltar que a relação de grupo econômico entre empresas deve ser comprovada por meio de documento hábil, como atos constitutivos das empresas, contratos sociais, incluindo suas alterações e consolidações, estatutos sociais e atas de assembleias de acionistas, desde que evidenciem a relaçãode grupo econômico. Não será aceita a mera declaração ,autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum. código IPAS136 · RPI 2608
  6. 16/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2580

Outras marcas de ASTRAL BIOPROTEÇÃO RESIDENCIAL LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919757758 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.