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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/05/2020 por SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., processo nº 919755321, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919755321
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/05/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
CNPJ do titular61.068.755/0001-12
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210335570 (06/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) (spv)<br /><b>Requerente: </b>SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Nova Difusão Marcas, Patentes e Representações Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista que a exigência de pagamento formulada na RPI 2766, de 09/01/2024 não foi cumprida.<br /> código IPAS428 · RPI 2779
  2. 09/01/2024 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210335570 (06/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) (spv)<br /><b>Requerente: </b>SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Nova Difusão Marcas, Patentes e Representações Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (cód. 376) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor de R$ 475,00 através da GRU código 800.Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382) Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2766
  3. 09/01/2024 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200259171 (14/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>BLAU FARMACÊUTICA S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a exigência de pagamento e decisão de não conhecer da petição publicadas nas RPIs 2745, de 15/08/2023, e 2761, de 05/12/2023, respectivamente, tendo em vista erro formal.<br /> código IPAS403 · RPI 2766
  4. 05/12/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200259171 (14/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>BLAU FARMACÊUTICA S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada.<br /> código IPAS428 · RPI 2761
  5. 15/08/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200259171 (14/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>BLAU FARMACÊUTICA S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2745
  6. 08/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902783807 (PABRINEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2631
  7. 15/09/2020 Notificação de oposição 850200259171 de 14/08/2020 código IPAS423 · RPI 2593
  8. 16/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2580

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919755321 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.