Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
21/05/2020 por CASSIMARI SOARES DA SILVA EVANGELISTA,
processo nº 919744044, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919744044
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aromas];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/06/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome "NATURA", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz o nome de empresa "NATURA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815102003 (NATURA), Processo 821717464 (NATURA), Processo 903270145 (natura), Processo 815379005 (NATURA COSMETICA TERAPEUTICA), Processo 903529556 (natura), Processo 815441657 (NATURA), Processo 821515454 (NATURA), Processo 818534524 (NATURA HOMEM), Processo 819646148 (NATURA CRIANÇA), Processo 828685630 (NATURA PLANT), Processo 904144895 (natura mamãe e bebe), Processo 904435792 (NATURA ERVA DOCE), Processo 903721554 (natura HOMEM), Processo 907133541 (natura), Processo 903529700 (natura), Processo 824823966 (NATURA ERVA DOCE), Processo 825474566 (NATURA TODODIA), Processo 825474574 (NATURA TODODIA), Processo 912301015 (NATURA PLANT) e Processo 914154842 (Natura &co). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2630
08/09/2020Notificação de oposição850200250210 de 07/08/2020código IPAS423 · RPI 2592
09/06/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2579
Classificação figurativa (Viena)
5.5.19 Outras flores, florações
5.5.23 Grupos de flores de espécies diferentes, buquês, coroas, cestas ou canteiros de flores, flores esparsas