BIORGÂNICA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 19/05/2020 por SA COSMETICOS DO BRASIL LTDA -ME, processo nº 919728790, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	919728790
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	19/05/2020
Data da concessão	08/09/2021
Vigência até	08/09/2031
Titular	SA COSMETICOS DO BRASIL LTDA -ME
CNPJ do titular	08.225.870/0001-70
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Cápsula de alga marinha para uso como complemento alimentar;Cápsula de cartilagem de tubarão para complemento alimentar;Cápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentar;Cápsula de gelatina pura para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Cápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentar;Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Espirulina [suplemento alimentar];Óleo de alho [suplemento alimentar];Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal];Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Suplementos alimentares à base de pó de açaí;Suplementos alimentares com efeito cosmético;Suplementos alimentares de albumina;Suplementos alimentares de alginatos;Suplementos alimentares de caseína;Suplementos alimentares de enzimas;Suplementos alimentares de geleia real;Suplementos alimentares de germe de trigo;Suplementos alimentares de glicose;Suplementos alimentares de lecitina;Suplementos alimentares de levedura;Suplementos alimentares de linhaça;Suplementos alimentares de óleo de linhaça;Suplementos alimentares de pólen;Suplementos alimentares de própolis;Suplementos alimentares de proteína;Suplementos alimentares minerais;Suplementos nutricionais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919728790 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/08/2024 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850220091567 (04/03/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BIORGÂNICA PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA Procurador: AGP - Assessoria Empresarial Ltda Detalhes do despacho:Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 916183297. código IPAS530 · RPI 2797
23/05/2023 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850220216766 (23/05/2022) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: SA COSMETICOS DO BRASIL LTDA -ME Detalhes do despacho:Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento satisfatorio da exigência de pagamento formulada na RPI 2706, de 16/11/2022. código IPAS428 · RPI 2733
16/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) Protocolo: 850220216766 (23/05/2022) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: SA COSMETICOS DO BRASIL LTDA -ME Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382) código IPAS089 · RPI 2706
22/03/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850220091567 (04/03/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BIORGÂNICA PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA Procurador: AGP - Assessoria Empresarial Ltda código IPAS400 · RPI 2672
08/09/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2644
20/07/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2637
08/09/2020 Notificação de oposição 850200249090 de 07/08/2020 e 850200248266 de 07/08/2020 código IPAS423 · RPI 2592
09/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2579

Mesma marca em outras classes

BIORGÂNICA 05 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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Biorgânica 31 · Registro de marca em vigor
Biorgânica 30 · Registro de marca em vigor
BIORGÂNICA 35 · Registro de marca em vigor
Biorgânica 35 · Registro de marca em vigor
BIÖRGANICA 31 · Pedido definitivamente arquivado
BIORGÂNICA 03 · Registro de marca em vigor
BIORGANICA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
BIORGANICA 05 · Pedido Definitivamente Arquivado
BIORGANICA · Registro de marca extinto

Outras marcas de SA COSMETICOS DO BRASIL LTDA -ME

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D'PEEL CERA DEPILATÓRIA MORNA 03 · Registro de marca em vigor
DERMYSOL 7 03 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.7 Letras encimadas por um sinal de dimensão desproporcional
5.3.13 Folhas estilizadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919728790 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.