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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/05/2020 por ELO GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA - ME, processo nº 919722105, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919722105
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/05/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularELO GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular25.321.672/0001-20
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Gestão de franquia; Serviços de assessoria em gestão de negócios; Apoio administrativo e secretariado; Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial]; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia; Assessoria, consultoria e informação relacionadas ao planejamento, análise, gestão e organização de negócios para empresas; Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial]; Auxílio em gestão de negócios; Consultoria em gestão e organização de negócios; Consultoria profissional em negócios; Especialistas em eficiência de negócios; Fornecimento de informações de negócios; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]; Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising; Comércio (através de qualquer meio) de Óculos; Comércio (através de qualquer meio) de Lentes de óculos; Comércio (através de qualquer meio) de Armação de óculos; Comércio (através de qualquer meio) de Cordões para óculos; Comércio (através de qualquer meio) de Correntes para óculos; Comércio (através de qualquer meio) de Estojos de óculos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919722105 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240034729 (24/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELO GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS235 · RPI 2854
  2. 15/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240034729 (24/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELO GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2771
  3. 05/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: REG. 913596116 (Petição de pedido de reconhecimento nº 850190337304, deferido em grau de recurso no processo, publicado na RPI 2636 de 13/07/2021). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912352086 (ELLO BOUTIQUE) e Processo 916084582 (ÓTICAS ELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2761
  4. 10/01/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850210048590 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 912352086 (ELLO BOUTIQUE) código IPAS142 · RPI 2714
  5. 12/01/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Petição 850190337304 (Pedido de reconhecimento de alto renome (393.1)) Referente ao processo 913596116 (elo) código IPAS142 · RPI 2610
  6. 09/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2579

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