QUERO AÇAÍ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2020 por MORAIS E BERTA ACAÍ LTDA, processo nº 919692958, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919692958
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	13/05/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MORAIS E BERTA ACAÍ LTDA
CNPJ do titular	11.554.553/0001-02
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Serviços de cafeteria;Serviços de lanchonetes;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210048008 (05/02/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MORAIS E BERTA ACAÍ LTDA Procurador: Francys Pimenta de Faria código IPAS235 · RPI 2677
30/03/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210048008 (05/02/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MORAIS E BERTA ACAÍ LTDA Procurador: Francys Pimenta de Faria Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2621
08/12/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910421420 (Q QUERO MAIS AÇAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2605
02/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2578

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Classificação figurativa (Viena)

11.1.2 Colheres
25.1.25 Outros motivos ornamentais
27.5.7 Letras encimadas por um sinal de dimensão desproporcional
5.3.13 Folhas estilizadas
5.7.23 Uma fruta

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919692958 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.