TORINO CAFFÈ ITALIANO

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 18/02/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2824
2. 28/01/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220009921 (26/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5067580-21.2022.4.02.5101 INPI n.º 52402.011366/2022-07. (i) Homologado o acordo celebrado entre a Autora e a sociedade Ré, CERPRAN PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA., para que produza seus efeitos jurídicos, julgando extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, entre as partes acordantes. (ii) Julgado extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e procedente o pedido para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 919687130, para a marca ?TORINO CAFFÈ ITALIANO", bem como determinado ao INPI que publique o deferimento do referido pedido de registro, abrindo prazo para que a Autora efetue o pagamento das taxas finais para a expedição do respectivo certificado de registro.<br /> código IPAS639 · RPI 2821
3. 28/01/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Em virtude de determinação expressa em sentença transitada em julgado nos autos da Ação de Anulação de Ato Administrativo n.º 5067580-21.2022.4.02.5101, a qual tramitou na 25ª VF/RJ. onde se julgou procedente o pedido para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 919687130, para a marca ?TORINO CAFFÈ ITALIANO", sendo comandado ao INPI que publicasse o deferimento do referido pedido de registro, abrindo prazo para que a Autora efetue o pagamento das taxas finais para a expedição do respectivo certificado de registro. código IPAS029 · RPI 2821
4. 16/11/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009921 (26/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5067580-21.2022.4.02.5101 INPI n.º 52402.011366/2022-07. Intimadoo INPI a fazer constar a expressão sub judice junto ao registro nº 918421993.<br /> código IPAS462 · RPI 2706
5. 12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210302735 (20/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA SANTOS ALIMENTOS COMÉRCIO ATACADISTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2688
6. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210302735 (20/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA SANTOS ALIMENTOS COMÉRCIO ATACADISTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2643
7. 25/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por falsa indicação de origem ou procedência, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826303625 (TORINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2629
8. 01/09/2020 Notificação de oposição 850200238378 de 31/07/2020 código IPAS423 · RPI 2591
9. 02/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2578

Outras marcas de ANA SANTOS ALIMENTOS COMÉRCIO ATACADISTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

• PUNTO LIMITE 33 · Registro de marca em vigor
• BRAVO OLIVO 29 · Registro de marca em vigor
• ASA GOURMET 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• ANA SANTOS ALIMENTOS ASA 35 · Registro de marca em vigor
• SANT´OLIVO azeite de oliva extra virgem 29 · Registro de marca em vigor
• SANT´OLIVO AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM 29 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
• GUALLE 33 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
• 27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo
• 3.4.1 Bovinos
• 3.4.13 Cabeças de animais da série IV, com chifres