Congelados Feito Caseiro

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/05/2020 por COMERCIAL GUIMARÃES SOUZA LTDA, processo nº 919686796, nas classes 30. Registro em vigor até 22/06/2031.

Número do processo	919686796
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	12/05/2020
Data da concessão	22/06/2021
Vigência até	22/06/2031
Titular	COMERCIAL GUIMARÃES SOUZA LTDA
CNPJ do titular	00.527.872/0001-02
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Churros [doce];Coxinha de galinha [salgadinho];Croissants;Empada;Empadão;Esfiha;Espaguete;Lasanha;Massa de farinha;Massa folhada;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Nhoque;Panquecas;Panquecas salgadas;Pão de queijo;Pão sem glúten;Pão*;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Pastelões [torta];Pizzas;Quibe;Quiches;Ravióli;Rissole;Sanduíches;Tapioca;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas [tarte];Tortas de carne;Tortillas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919686796 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/03/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850240068157 (15/02/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA código IPAS577 · RPI 2774
06/02/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850210433984 (04/10/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: J.A.C. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA código IPAS532 · RPI 2770
07/12/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850210433984 (04/10/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: J.A.C. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA código IPAS400 · RPI 2657
22/06/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2633
25/05/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2629
01/09/2020 Notificação de oposição 850200232416 de 29/07/2020 código IPAS423 · RPI 2591
02/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2578

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Congelados Jeito Caseiro 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.2 Letras em contorno duplo
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes
5.3.6 Trevos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919686796 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.