BAIANA MINEIRA RESTAURANTE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/05/2020 por ELAINE VIEIRA DOS SANTOS, processo nº 919672620, nas classes 43. Registro em vigor até 18/05/2031.

Número do processo	919672620
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	08/05/2020
Data da concessão	18/05/2021
Vigência até	18/05/2031
Titular	ELAINE VIEIRA DOS SANTOS
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de auto-serviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919672620 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/12/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210494404 (11/11/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RENATA VIEIRA DE PAULA Procurador: BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA Cedente: RENATA VIEIRA DE PAULA 05172052623 [BR] Cessionário: ELAINE VIEIRA DOS SANTOS código IPAS270 · RPI 2658
18/05/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2628
30/03/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2621
30/03/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210082672 (02/03/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: RENATA VIEIRA DE PAULA Procurador: SONIA DE LIMA FOUREAUX Detalhes do despacho:Destituído o procurador Marcos Roberto de Souza e nomeado novo representante SONIA DE LIMA FOUREAUX com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2621
05/01/2021 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Reapresente PROCURAÇÃO devidamente assinada, contendo poderes para ratificar os atos já praticados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo do pedido de registro de marca. Observe que o arquivo do instrumento de mandato anexado à petição inicial não permite a verificação do atendimento ao disposto no item 5.6.1 Procuração, subitem Procuração assinada digitalmente, do Manual de Marcas em vigor, que determina que a procuração seja assinada digitalmente com base em certificado emitido por Autoridade Certificadora credenciada na forma da lei, a saber, AC que seja integrante da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil. código IPAS136 · RPI 2609
26/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2577

Classificação figurativa (Viena)

17.2.13 Colares, braceletes, correntes
2.1.23 Homens estilizados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.17 Letras em caracteres cheios

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919672620 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.