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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/05/2020 por CASSIO FERREIRA DE BORBA, processo nº 919669468, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919669468
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	08/05/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CASSIO FERREIRA DE BORBA
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210006482 (07/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CASSIO FERREIRA DE BORBA Procurador: Aliston da Cunha Oliveira código IPAS235 · RPI 2682
02/03/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210006482 (07/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CASSIO FERREIRA DE BORBA Procurador: Aliston da Cunha Oliveira Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2617
01/12/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820013145 (CANINHA TCHE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2604
02/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2578

Classificação figurativa (Viena)

2.7.1 Cabeças ou bustos de homem e mulher (casal)
5.11.15 Pinhas, pinhas do abeto, pinhas do lúpulo
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919669468 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.