Molho de Pimenta Artesanal Oxente

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/05/2020 por ALEX ACÁCIO DE OLIVEIRA GOMES, processo nº 919668127, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919668127
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	07/05/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALEX ACÁCIO DE OLIVEIRA GOMES
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pimenta;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919668127 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/08/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850220329948 (29/07/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ALEX ACÁCIO DE OLIVEIRA GOMES Procurador: Officework Marcas e Patentes Ltda código IPAS577 · RPI 2694
26/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210425676 (29/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ALEX ACÁCIO DE OLIVEIRA GOMES Procurador: Officework Marcas e Patentes Ltda código IPAS235 · RPI 2690
26/10/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210425676 (29/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ALEX ACÁCIO DE OLIVEIRA GOMES Procurador: Officework Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2651
10/08/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827253001 (OXENT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirada a expressão 'O MOLHO DE MAINHA' do elemento nominativo e da apresentação visual da marca, de acordo com solicitação do requerente em petição de nº 850200342237. código IPAS024 · RPI 2640
10/08/2021 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850200221857 (23/07/2020) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: FAZENDA TIMBAUBA ALIMENTOS ORGANICOS LTDA-ME Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:Prejudicada a petição de oposição por perda do objeto, tendo em vista a retirada da expressão " O MOLHO DE MAINHA ". código IPAS699 · RPI 2640
18/05/2021 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Reapresente a imagem do sinal requerido como marca, com a exclusão da expressão 'O molho de mainha', de acordo com o solicitado na petição nº 850200342237. código IPAS136 · RPI 2628
25/08/2020 Notificação de oposição 850200221857 de 23/07/2020 código IPAS423 · RPI 2590
26/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2577

Classificação figurativa (Viena)

11.1.2 Colheres
11.1.4 Garfos
25.1.5 Faixas e bordas ornamentais (exceto 25.1.9)
26.5.16 Polígonos contendo outros elementos figurativos
5.9.15 Berinjelas, pepinos, maxixes, pimentões

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919668127 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.