Marca Mista depositada no INPI em
07/05/2020 por RITA DE KÁSSIA SANTANA GARCIA DE BRITO,
processo nº 919664741, nas classes 30.
Registro em vigor até 21/03/2033.
Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Cobertura de bolo [glacê];Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/03/2023Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2724
23/02/2023Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850220048312 (04/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RITA DE KÁSSIA SANTANA GARCIA DE BRITO<br /><b>Procurador: </b>Fernanda Leonor de Brito<br />código IPAS237 · RPI 2720
22/03/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220048312 (04/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RITA DE KÁSSIA SANTANA GARCIA DE BRITO<br /><b>Procurador: </b>Fernanda Leonor de Brito<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2672
07/12/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825524032 (LAURINHA) e Processo 909895023 (LAURINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2657
01/12/2020Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 909895023 (LAURINHA) e Petição 301160000026 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 825524032 (LAURINHA)código IPAS142 · RPI 2604
26/05/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2577