EMPÓRIO ROCHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/05/2020 por DAYANE DE SOUZA OLIVEIRA, processo nº 919663958, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919663958
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	07/05/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DAYANE DE SOUZA OLIVEIRA
CNPJ do titular	21.866.661/0001-74
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;Comércio (através de qualquer meio) de gelo;Comércio (através de qualquer meio) de tabaco;Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919663958 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210036075 (29/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DAYANE DE SOUZA OLIVEIRA Procurador: Ivo Robson da Silva Santos código IPAS235 · RPI 2678
02/03/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210036075 (29/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Titular(es): DAYANE DE SOUZA OLIVEIRA Procurador: Ivo Robson da Silva Santos Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2617
01/12/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914841157. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825035023 (ROCHA PAN) e Processo 825723469 (SUPERMERCADO CENTER ROCHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2604
26/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2577

Classificação figurativa (Viena)

1.1.2 Uma estrela
25.1.25 Outros motivos ornamentais
26.1.4 Dois círculos, duas elipses, um dentro do outro
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
5.7.5 Feixes de cereais

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919663958 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.