Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
06/05/2020 por NATURAL MEAT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.,
processo nº 919657206, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919657206
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Alimentos à base de peixe;Aves não vivas;Carne;Carne de cabrito;Carne de caça;Carne de carneiro;Carne de ovelha;Carne de porco;Carne de rã;Carne em conserva;Carne enlatada;Carne fresca;Carnes salgadas;Crustáceos [não vivos];Embutido [frios];Frios [embutido];Frutos do mar;Hambúrguer de carne;Laticínios;Pescado [não vivo];Queijos;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/07/2023Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850230284360 (20/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>NATURAL MEAT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br />código IPAS577 · RPI 2740
31/05/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200446958 (18/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NATURAL MEAT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Proind Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2682
26/01/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200446958 (18/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NATURAL MEAT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Proind Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2612
01/12/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816900809 (NATURAL MEAT) e Processo 823612066 (NATURAL MEAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2604
26/05/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2577