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TOCA PRESENTES

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/05/2020 por BEZERRA COMÉRCIO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA, processo nº 919656307, nas classes 35. Registro em vigor até 07/06/2032.

Número do processo919656307
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/05/2020
Data da concessão07/06/2022
Vigência até07/06/2032
TitularBEZERRA COMÉRCIO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA
CNPJ do titular27.058.172/0001-72
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de adesivos para papelaria ou para uso doméstico;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria;Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919656307 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/06/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220536396 (01/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FAZENDA IBÉRICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF<br /> código IPAS532 · RPI 2840
  2. 04/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230093779 (02/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VALERIA BEZERRA CAVALCANTI PETRUCCI LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME.<br /> código IPAS270 · RPI 2726
  3. 03/01/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220536396 (01/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FAZENDA IBÉRICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF<br /> código IPAS400 · RPI 2713
  4. 07/06/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2683
  5. 03/05/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210028329 (25/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VALERIA BEZERRA CAVALCANTI PETRUCCI LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2678
  6. 02/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210028329 (25/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Titular(es): </b>VALERIA BEZERRA CAVALCANTI PETRUCCI LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2617
  7. 01/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918462894 (TOCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2604
  8. 26/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2577

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919656307 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.