Comercialização e distribuição de livros, apostilas, obras audiovisuais e materiais didáticos (físicos ou eletrônicos).;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/08/2022Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2693
10/05/2022Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850210038743 (01/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO SIMÕES BARBOSA JR.<br /><b>Procurador: </b>Daniela Rocha Bessone Correa<br />código IPAS237 · RPI 2679
30/03/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210038743 (01/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO SIMÕES BARBOSA JR.<br /><b>Procurador: </b>Daniela Rocha Bessone Correa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2621
01/12/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912471352 (EMPÓRIO NORTE) e Processo 909618542 (NORTE COMÉRCIO & LOCAÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2604
19/05/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2576