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Tropical Beach Açaí I Sorvete I Café

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/05/2020 por VINICIOS GOMES PAMPLONA, processo nº 919648835, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919648835
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/05/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVINICIOS GOMES PAMPLONA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Balas;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de café com leite;Bebidas de chocolate com leite;Cacau;Cacau em pó;Café;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Doce à base de leite em pó;Flocos de aveia;Flocos de milho;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Gelados comestíveis;Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Mel;Pasta de amendoim;Pastas à base de chocolate;Picolés;Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919648835 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210021975 (19/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VINICIOS GOMES PAMPLONA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR FALTA DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA<br /> código IPAS428 · RPI 2730
  2. 31/01/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210021975 (19/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VINICIOS GOMES PAMPLONA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Recurso contra o indeferimento do pedido de registro, com o código antigo 333. Quando o correto seria o código 3000. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação referente a taxa recursal no valor de R$ 285,00 (Duzentos e oitenta e cinco) reais referente ao pagamento da taxa de recurso. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento da taxa complementar. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2717
  3. 01/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 780301021 (CAFE TROPICAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2604
  4. 02/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2578

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919648835 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.