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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/04/2020 por FELIPE, processo nº 919628494, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919628494
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/04/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFELIPE
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

macaxeira processada; leite e derivados; pimenta ardosa, pimenta doce; tapuio; aves congeladas, legumes verduras e frutas processadas;

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abacate fresco;Abacaxi fresco;Abóboras frescas;Abobrinhas frescas;Acelga fresca;Agrião fresco;Aipim fresco [mandioca in natura];Alcachofras frescas;Alface fresca;Alfafa [forragem para animais];Alfafa fresca;Algas, não processadas, para consumo humano ou animal;Alho fresco;Alho-poró;Alimento para animais confinados;Alimento para gado;Alimentos para animais;Ameixa [produto fresco];Amendoins [frutos];Anchovas, vivas;Animais vivos;Aspargo [produto fresco];Aves de criação vivas;Azeitonas frescas;Bacuri [fruto grande e carnoso; bacurizeiro, ibacurupari - produto in natura];Berinjela fresca;Beterraba fresca;Caju fresco;Camarão vivo;Cana-de-açúcar;Capim [ração animal];Caqui fresco;Carambola fresca;Cascas de coco;Cebolas frescas;Cenoura fresca;Cevada em estado bruto;Chuchu [fresco];Cocos;Coentro;Couve [fresca];Couve-flor [fresca];Crustáceos [vivos];Embriões bovinos;Ervilhas frescas;Espigas de milho não processadas [abertas ou fechadas];Espinafre fresco;Farelo;Farinha de peixe para consumo animal;Favas frescas;Feijão [grão, produto agrícola in natura];Feno;Forragem;Forragens fortificantes para animais;Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Frutos cítricos, frescos;Frutos oleaginosos não processados;Gengibre fresco;Guandu [fruto do anduzeiro];Hortaliças frescas;Hortelã;Lagostas [vivas];Laranjas frescas;Legumes frescos;Lentilhas frescas;Limões frescos;Madeira bruta descascada;Madeira bruta não serrada;Madeira bruta sem casca;Manjericão;Mariscos vivos;Mexilhões [vivos];Milho;Milho in natura;Nabo [fresco];Ostras [vivas];Ovas de peixes;Ovos para chocar [fertilizados];Palmas [folhas de palmeira];Palmeiras;Palmito (fresco);Peixes vivos;Pepino fresco;Pepinos frescos;Pimentões [planta];Preparações para engorda de animais;Preparações para engorda de animais de criação;Preparações para postura de aves de criação;Quiabo [fresco];Rabanete [produto fresco, in natura];Ração para animal;Repolho [fresco];Reprodutores e matrizes;Resíduo de cevada;Resíduos de frutas;Rúcula [fresca];Salsa [erva fresca];Sementes para plantio;Tomate fresco;Torta para gado;Vegetal para animal;Verdura in natura;vinagreira [hortaliça fresca], maxixe [legume fresco], macaxeira in natura, feijão verde fresco, mastruz fresco, cebolinha fresca.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919628494 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902037587 (AVIVAR), Processo 902037595 (AVIVAR), Processo 902037617 (AVIVAR), Processo 902037714 (AVIVAR), Processo 905711483 (Avivar), Processo 820762512 (AVIVAR), Processo 902037650 (AVIVAR) e Processo 902037722 (AVIVAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2624
  2. 01/09/2020 Notificação de oposição 850200187602 de 30/06/2020 e 850200234527 de 30/07/2020 código IPAS423 · RPI 2591
  3. 19/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2576

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919628494 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.