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Oití Immunetrat

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/04/2020 por BIOVERÁ PRODUTOS NATURAIS EIRELI EPP, processo nº 919609490, nas classes 05. Registro em vigor até 26/07/2032.

Número do processo919609490
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/04/2020
Data da concessão26/07/2022
Vigência até26/07/2032
TitularBIOVERÁ PRODUTOS NATURAIS EIRELI EPP
CNPJ do titular21.559.446/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Cápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentar;Cápsula de gelatina pura para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Imunoestimulantes;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;Suplementos alimentares com efeito cosmético;Suplementos alimentares de albumina;Suplementos alimentares de alginatos;Suplementos alimentares de caseína;Suplementos alimentares de enzimas;Suplementos alimentares de geleia real;Suplementos alimentares de germe de trigo;Suplementos alimentares de glicose;Suplementos alimentares de lecitina;Suplementos alimentares de levedura;Suplementos alimentares de linhaça;Suplementos alimentares de óleo de linhaça;Suplementos alimentares de pólen;Suplementos alimentares de própolis;Suplementos alimentares de proteína;Suplementos alimentares minerais;Suplementos nutricionais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919609490 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230030252 (23/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>KLEY HERTZ FARMACÊUTICA S.A<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /> código IPAS532 · RPI 2850
  2. 22/07/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250007705 (09/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível - Foro Regional III - Jabaquara - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1019107-77.2018.8.26.0003. Processo SEI nº 52402.008081/2025-23.<br /> código IPAS462 · RPI 2846
  3. 06/06/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230030252 (23/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>KLEY HERTZ FARMACÊUTICA S.A<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /> código IPAS400 · RPI 2735
  4. 26/07/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2690
  5. 31/05/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200443595 (17/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BIOVERÁ PRODUTOS NATURAIS EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>CRISTINA SOARES CASARES DELCIR<br /> código IPAS237 · RPI 2682
  6. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200443595 (17/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BIOVERÁ PRODUTOS NATURAIS EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>CRISTINA SOARES CASARES DELCIR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  7. 24/11/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200364149 (23/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Titular(es): </b>KLEY HERTZ FARMACÊUTICA S.A<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição de "apresentação de documentos" com teor de "oposição", protocolada fora do prazo legal, portanto, em desacordo com o art. 219 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2603
  8. 24/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912337575 (IMUNOTRAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2603
  9. 19/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2576

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919609490 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.