Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
21/04/2020 por RAFAEL MANOEL NUNES,
processo nº 919584330, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919584330
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Arranjos de frutas processadas;Batatas chips com baixo teor de gordura;Batatas fritas;Bolinhos fritos de queijo cottage;Cascas [raspas] de frutas;Coalho de queijo;Concentrados à base de frutas para cozinhar;Frutas cobertas com açúcar;Frutas congeladas;Frutas conservadas em álcool;Frutas cozidas;Frutas cristalizadas;Frutas do bosque em calda;Frutas em conserva;Frutas enlatadas;Frutas processadas;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras secos;Geleias de frutas;Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar;Manteiga de cacau para uso alimentar;Milho-doce, processado;Pasta de frutas prensadas;Petiscos a base frutas;Polpas de frutas;Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras];Quark [queijo];Queijo cottage;Queijos;Raspas [cascas] de frutas;Saladas de frutas;Soja caramelizada doce [alimentos em que a soja é predominante];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/04/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200441895 (16/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL MANOEL NUNES<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br />código IPAS235 · RPI 2675
26/01/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200441895 (16/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAFAEL MANOEL NUNES<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2612
24/11/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822402947 (CELEIRO DO BRASIL) e Processo 822402963 (CELEIRO OESTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2603
12/05/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2575
Classificação figurativa (Viena)
1.3.2 Outras representações do sol
26.11.14 Linhas ou faixas pontilhadas
26.5.18 Polígonos contendo uma ou mais letras
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes