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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 20/04/2020 por JCS - INDÚSTRIA, COM. IMPORTAÇÃO E EXP. DE COSMÉTICOS LTDA - EPP, processo nº 919582206, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	919582206
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	20/04/2020
Data da concessão	17/02/2021
Vigência até	17/02/2031
Titular	JCS - INDÚSTRIA, COM. IMPORTAÇÃO E EXP. DE COSMÉTICOS LTDA - EPP
CNPJ do titular	06.210.247/0001-19
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Algodão para uso cosmético;Batons para os lábios;Brilho para os lábios;Brilho para unhas [glitter];Cera para depilação;Condicionador [cosmético];Cosméticos;Cosméticos para as sobrancelhas;Cremes cosméticos;Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos;Lápis de sobrancelhas;Lápis para uso cosmético;Leite de amêndoas para uso cosmético;Lenços impregnados com loções cosméticas;Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem;Loções para uso cosmético;Maquiagem para o rosto;Óleos para uso cosmético;Pomadas para uso cosmético;Preparações cosméticas para banhos;Preparações para alisar cabelos;Preparações para bronzear [cosméticos];Preparações para ondular os cabelos;Produtos cosméticos para cuidados da pele;Produtos cosméticos para os cílios;Produtos descolorantes para uso cosmético;Produtos para o cuidado das unhas;Produtos para remover maquiagem;Tinturas cosméticas;Tinturas para os cabelos;Xampus*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919582206 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/01/2024 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850210209151 (22/05/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MACAUBA BRASIL COSMETICOS LTDA - ME Detalhes do despacho:Nula a concessão do registro. Art. 124, inciso XIX da LPI. Reg. 904182819. código IPAS530 · RPI 2766
22/06/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850210209151 (22/05/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MACAUBA BRASIL COSMETICOS LTDA - ME  código IPAS400 · RPI 2633
17/02/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2615
01/12/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2604
12/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2575

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919582206 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.