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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/04/2020 por SPADONE CURSOS E MICROPIGMENTAÇÃO LTDA, processo nº 919582036, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919582036
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/04/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSPADONE CURSOS E MICROPIGMENTAÇÃO LTDA
CNPJ do titular18.269.229/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Apostila para fim educacional;Cartão com imagem e mensagem impressa;Cartão impresso para crachá;Formulários [impressos];Impressos [gravuras];Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade;Livros;Manuais [impressos];Material impresso;Publicações em fascículos impressos;Publicações impressas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919582036 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/05/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210396878 (13/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPADONE CURSOS E MICROPIGMENTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSEMPI Consultoria Empresarial Inteligente Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2784
  2. 16/04/2024 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210396878 (13/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPADONE CURSOS E MICROPIGMENTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSEMPI Consultoria Empresarial Inteligente Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a exigência publicada na RPI 2776, de 19/03/2024, por ter sido indevida.<br /> código IPAS403 · RPI 2780
  3. 19/03/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210396878 (13/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPADONE CURSOS E MICROPIGMENTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSEMPI Consultoria Empresarial Inteligente Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a Recorrente apresentar declaração conjunta de existência de grupo econômico, firmada por representantes devidamente qualificados das empresas pertencentes ao grupo, nos termos de modelo constante no Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2776
  4. 23/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210396878 (13/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPADONE CURSOS E MICROPIGMENTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSEMPI Consultoria Empresarial Inteligente Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2733
  5. 16/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210396878 (13/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SPADONE CURSOS E MICROPIGMENTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSEMPI Consultoria Empresarial Inteligente Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2706
  6. 13/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914501640 (AS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2636
  7. 24/11/2020 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 914501640 (AS) código IPAS142 · RPI 2603
  8. 12/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2575

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