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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/04/2020 por MOISES ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS 03534706943, processo nº 919579680, nas classes 03. Registro em vigor até 04/04/2033.

Número do processo919579680
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/04/2020
Data da concessão04/04/2023
Vigência até04/04/2033
TitularMOISES ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS 03534706943
CNPJ do titular29.472.470/0001-30
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos para animais;Desodorizante para animais de estimação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919579680 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2726
  2. 23/02/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210231119 (07/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MOISES ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS 03534706943<br /><b>Procurador: </b>Camila Ferreira Nunes<br /> código IPAS237 · RPI 2720
  3. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210231119 (07/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MOISES ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS 03534706943<br /><b>Procurador: </b>Camila Ferreira Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  4. 01/02/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210231119 (07/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MOISES ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS 03534706943<br /><b>Procurador: </b>Camila Ferreira Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Recurso contra o indeferimento do pedido de registro, com o código antigo 333. Quando o correto e o 3000 Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação referente a complementação da taxa no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco) reais referente ao pagamento de recurso. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2665
  5. 06/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820524131 (HIGICAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2622
  6. 11/08/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2588
  7. 05/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2574

Classificação figurativa (Viena)