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Porção do Sol Agricultura Orgânica

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2020 por PORÇÃO DO SOL, processo nº 919565409, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919565409
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/04/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPORÇÃO DO SOL
CNPJ do titular26.523.826/0001-29
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Produtos agrícolas, hortícolas e florestais não processados; grãos e sementes; frutas e verduras frescas; plantas e flores naturais; animais vivos; alimentos para animais; malte.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919565409 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2636
  2. 13/07/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200196278 (06/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>J. MACEDO S/A<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que o Pedido foi arquivado por falta de cumprimento de exigência.<br /> código IPAS699 · RPI 2636
  3. 13/04/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, indicando os produtos que a marca visa assinalar, pertencentes a uma única classe. Verifique os exemplos contidos na Classificação Internacional e cumpra na NCL (11). código IPAS136 · RPI 2623
  4. 04/08/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2587
  5. 05/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2574

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919565409 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.