GOMA DE MANDIOCA NORDESTINA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2020 por ALBERTO GONÇALVES DE BRITO JUNIOR, processo nº 919565220, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919565220
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/04/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALBERTO GONÇALVES DE BRITO JUNIOR
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinha de mandioca;Farinha de tapioca*;Farinhas*;Massas alimentares;Tapioca;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909496684 (TAPIOCA NORDESTINA GOMA DE MANDIOCA HIDRATADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2623
04/08/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2587
05/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2574

Classificação figurativa (Viena)

26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919565220 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.