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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/04/2020 por RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A, processo nº 919560091, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919560091
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/04/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularRN COMÉRCIO VAREJISTA S.A
CNPJ do titular13.481.309/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Colchões, travesseiros e almofadas em geral; Artigos e utensílios de utilidade doméstica; Espelhos. Vidros, cristais e espelhos em geral, todos incluídos nesta classe.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/07/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008491 (11/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1070860-05.2020.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.007152/2022-28.<br /> código IPAS462 · RPI 2690
  2. 28/09/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210017254 (15/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A<br /><b>Procurador: </b>CAMPOS MELLO ADVOGADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2647
  3. 02/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210017254 (15/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Titular(es): </b>RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A<br /><b>Procurador: </b>CAMPOS MELLO ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2617
  4. 22/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823386864 (WWW.INSINUANTE.COM.BR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2607
  5. 17/11/2020 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850160281664 (Anotação de limitação ou ônus (380.1)) Referente ao processo 819802441 (INSINUANTE) código IPAS142 · RPI 2602
  6. 05/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2574

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