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Domínio Licitações

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/04/2020 por DOMÍNIO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS LTDA, processo nº 919554199, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919554199
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/04/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDOMÍNIO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ do titular36.862.631/0001-67
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919554199 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200446528 (18/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DOMÍNIO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /> código IPAS235 · RPI 2682
  2. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200446528 (18/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DOMÍNIO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  3. 17/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815886608 (DOMINIUM) e Processo 918653770 (FACULDADE DOMÍNIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2602
  4. 05/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2574

Classificação figurativa (Viena)