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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/04/2020 por INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS BRASIL TROPICAL LTDA, processo nº 919528244, nas classes 33. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo919528244
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/04/2020
Data da concessão20/07/2021
Vigência até20/07/2031
TitularINDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS BRASIL TROPICAL LTDA
CNPJ do titular13.733.840/0001-05
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919528244 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220273946 (27/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUT NATIONAL DE L'ORIGINE ET DE LA QUALITÉ<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2835
  2. 13/08/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220017913 (17/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUT NATIONAL DE L'ORIGINE ET DE LA QUALITÉ<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso X do Art. 124 da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2797
  3. 09/04/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220017913 (17/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUT NATIONAL DE L'ORIGINE ET DE LA QUALITÉ<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a requerente do processo administrativo de nulidade, INSTITUT NATIONAL DE L'ORIGINE ET DE LA QUALITÉ, apresentar a tradução simples de TODOS os documentos em língua estrangeira acostados à petição nº 850220017913, de 17/01/2022, sob pena de sua posterior desconsideração.<br /> código IPAS267 · RPI 2779
  4. 15/02/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220017913 (17/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUT NATIONAL DE L'ORIGINE ET DE LA QUALITÉ<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2667
  5. 20/07/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2637
  6. 11/05/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2627
  7. 01/12/2020 Notificação de oposição 850200231486 de 29/07/2020 código IPAS423 · RPI 2604
  8. 28/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2573

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