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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/04/2020 por MARCOVANI DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR, processo nº 919521789, nas classes 43. Registro em vigor até 17/02/2031.

Número do processo919521789
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/04/2020
Data da concessão17/02/2021
Vigência até17/02/2031
TitularMARCOVANI DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR
CNPJ do titular35.523.191/0001-50
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919521789 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/05/2021 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210158260 (21/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCOVANI DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.<br /> código IPAS271 · RPI 2629
  2. 17/02/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2615
  3. 10/11/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2601
  4. 05/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2574

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