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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/04/2020 por MARCOVANI DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR, processo nº 919521789, nas classes 43. Registro em vigor até 17/02/2031.

Número do processo	919521789
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	06/04/2020
Data da concessão	17/02/2021
Vigência até	17/02/2031
Titular	MARCOVANI DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR
CNPJ do titular	35.523.191/0001-50
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919521789 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/05/2021 Indeferimento da petição Protocolo: 850210158260 (21/04/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MARCOVANI DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR Detalhes do despacho:O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro. código IPAS271 · RPI 2629
17/02/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2615
10/11/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2601
05/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2574

Outras marcas de MARCOVANI DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR

Una Salada 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Online Kitchens 35 · Registro de marca em vigor
Pastelzada 43 · Registro de marca em vigor

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919521789 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.