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Pau Brasil cosméticos naturais

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 06/04/2020 por JENILCE RIBEIRO MARTINS, processo nº 919520685, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919520685
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/04/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJENILCE RIBEIRO MARTINS
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético;Álcool antisséptico em gel para higiene pessoal;Argila para estética;Cosméticos;Cosméticos para crianças;Cremes cosméticos;Preparações para banho, exceto para fins medicinais;Produtos cosméticos para cuidados da pele;Sabonetes;Sais de banho, exceto para uso medicinal;Tinturas cosméticas;Xampus*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919520685 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/03/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2722
  2. 29/11/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800220366327 (25/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>JENILCE RIBEIRO MARTINS<br /><b>Procurador: </b>CAMILA LOPES DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2708
  3. 26/07/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210017580 (15/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JENILCE RIBEIRO MARTINS<br /> código IPAS237 · RPI 2690
  4. 25/01/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210017580 (15/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JENILCE RIBEIRO MARTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final do procedimento de caducidade (petição nº 850210 278392) que envolve o registro nº 813958512, marca PAU-BRASIL.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210278392 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 813958512 (PAU-BRASIL) código IPAS499 · RPI 2664
  5. 02/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210017580 (15/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Titular(es): </b>JENILCE RIBEIRO MARTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2617
  6. 17/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813958512 (PAU-BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2602
  7. 28/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2573

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919520685 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.