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ALBA ENERGIA

Registro de marca com efeitos suspensos por decisão judicial (em sede de liminar)

Marca Mista depositada no INPI em 03/04/2020 por ADALBERTO VARGAS RIBEIRO 11430163780 ME, processo nº 919516238, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo919516238
SituaçãoRegistro de marca com efeitos suspensos por decisão judicial (em sede de liminar)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/04/2020
Data da concessão08/12/2020
Vigência até08/12/2030
TitularADALBERTO VARGAS RIBEIRO 11430163780 ME
CNPJ do titular28.566.132/0001-02
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração de empresa;Agenciamento de mercadoria [intermediação];Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Atendimento ao cliente [S.A.C.; serviço de orientação ao consumidor];Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de cabos e fios de metal comuns não elétricos;Comércio (através de qualquer meio) de cordas e fios;Demonstração de produtos;Fornecimento de mão-de-obra [terceirização];Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;Marketing direcionado;Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace];Representação comercial;Serviços de agências de importação-exportação;Terceirização [fornecimento de mão-de-obra];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919516238 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260098068 (30/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota decisão de tutela - Ref: Agravo de Instrumento nº 6001393-38.2026.4.06.0000 ? TRF 6ª Região - INPI 52402.016736/2026-18 - Relativo a Ação Ordinária nº 6008321-55.2025.4.06.3810 - 02ª VARA CÍVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE ? MG - INPI 52402.006463/2026-01 - Registro de Marca nº 919516238 ? ALBA ENERGIA - Pedidos de Registro de Marca nºs 925175661, 925174726 e 924760850 ? ALBA ENERGIA SOLAR ? Conforme decisão do TRF 6ª Região, deferida a tutela recursal, para determinar a SUSPENSÃO dos efeitos do Registro da marca ALBA ENERGIA nº 919516238.<br /> código IPAS462 · RPI 2901
  2. 07/07/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260098068 (30/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária - nulidade de registros de marca - Referências: Processo nº 6008321-55.2025.4.06.3810 - 02ª VARA CÍVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE - MG - INPI 52402.006463/2026-01 - Registro de Marca nº 919516238 ? ALBA ENERGIA - Pedidos de Registro de Marca nºs 925174661, 925174726 e 924760850 ? ALBA ENERGIA SOLAR<br /> código IPAS462 · RPI 2896
  3. 08/12/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2605
  4. 10/11/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2601
  5. 28/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2573

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)