Biovitá Produtos Naturais

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/04/2020 por BIOVITÁ COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, processo nº 919513549, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919513549
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	03/04/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BIOVITÁ COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
CNPJ do titular	12.267.403/0001-80
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de produtos naturais;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de sementes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919513549 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210220831 (30/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BIOVITÁ COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA Procurador: Melise Andrade Krämer código IPAS235 · RPI 2684
29/06/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210220831 (30/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BIOVITÁ COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA Procurador: Melise Andrade Krämer Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2634
06/04/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790122928 (BIOVITA), Processo 825084326 (BIOVITA), Processo 905237820 (BIOVITA), Processo 825084270 (BIOVITA) e Processo 905238010 (BIOVITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído ?comércio de produtos naturais? por ser genérico para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2622
28/07/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2586
28/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2573

Outras marcas de BIOVITÁ COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA

munavita natural 39 · Aguardando prazo de apresentação de oposição

Classificação figurativa (Viena)

26.11.12 Linhas ou faixas curvas (exceto A 26.11.13)
5.3.13 Folhas estilizadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919513549 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.