AMÁLIA HOME PERFUMARIA DE AMBIENTES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/04/2020 por AMALIA HOME PERFUMARIA DE AMBIENTES LTDA ME, processo nº 919513476, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919513476
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	03/04/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AMALIA HOME PERFUMARIA DE AMBIENTES LTDA ME
CNPJ do titular	32.408.044/0001-41
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Produtos de Beleza , Maquiagens Nacionais e Importadas, Perfumes Importados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919513476 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210152420 (16/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AMALIA HOME PERFUMARIA DE AMBIENTES LTDA ME Procurador: DANIELE MARTINS código IPAS235 · RPI 2679
01/06/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210152420 (16/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AMALIA HOME PERFUMARIA DE AMBIENTES LTDA ME Procurador: DANIELE MARTINS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2630
30/03/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812567056 (AMALIA) e Processo 917759435 (AMÁLIA AROMAS & MANIPULAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a classe para NCL (11) 3, tendo em vista a especificação de produtos apresentada. código IPAS024 · RPI 2621
28/07/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2586
28/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2573

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.11 Uma cor predominante
5.3.20 Outros ramos com folhas, com ou sem fruto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919513476 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.