LUME AÇAÍ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/04/2020 por MILITANA DANTAS FORTE 02436348383, processo nº 919499279, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919499279
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/04/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MILITANA DANTAS FORTE 02436348383
CNPJ do titular	35.529.663/0001-82
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Comércio (através de qualquer meio) de preparações de açaí;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919499279 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210007172 (08/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MILITANA DANTAS FORTE 02436348383 Procurador: ADRIANA DO ROSÁRIO LOPES código IPAS235 · RPI 2682
02/03/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210007172 (08/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MILITANA DANTAS FORTE 02436348383 Procurador: ADRIANA DO ROSÁRIO LOPES Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2617
10/11/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906166276 (LUME CULTURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2601
28/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2573

Outras marcas de MILITANA DANTAS FORTE 02436348383

FORTE LUME 43 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.1 Grão, sementes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919499279 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.