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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/03/2020 por LUZIA HELENA MACHADO ALVES - ME, processo nº 919493262, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919493262
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/03/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUZIA HELENA MACHADO ALVES - ME
CNPJ do titular24.356.780/0001-75
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

sorvetes, doces e afins;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919493262 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912195002 (MINEIRINHO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914865439 (MINEIRÍSSIMO UAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2621
  2. 25/08/2020 Notificação de oposição 850200204282 de 13/07/2020 código IPAS423 · RPI 2590
  3. 05/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2574

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de LUZIA HELENA MACHADO ALVES - ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919493262 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.