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AMPARO ANTICONCEPÇÃO PARA MULHERES COM PATOLOGIAS DE RISCO OBSTÉTRICO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/03/2020 por FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA, processo nº 919477437, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919477437
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/03/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA
CNPJ do titular15.194.004/0001-25
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Assistência médica;Tratamento médico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919477437 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919149995 (Amparos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2619
  2. 03/11/2020 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 913904228 (amparo) e Processo 919149995 (Amparos) código IPAS142 · RPI 2600
  3. 05/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2574

Outras marcas de FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919477437 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.