ALIATTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/03/2020 por ALIATTA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, processo nº 919456359, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919456359
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	23/03/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALIATTA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
CNPJ do titular	36.427.175/0001-27
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Assessoria, consultoria e informação em seguros;Assessoria, consultoria e informação sobre planos de saúde;Assessoria, consultoria e informação sobre seguros de saúde;Capitalização [serviços financeiros];Comercialização de seguro saúde;Consórcio de bens [serviços financeiros];Consultoria em seguros;Corretagem de seguro financeiro;Corretagem de seguros;Plano de saúde, venda e administração;Seguro contra acidente;Seguro contra acidentes;Seguros;Seguros de saúde;Seguros de vida;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919456359 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/08/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301220009988 (03/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° : 5051254-83.2022.4.02.5101? 13ª VF-RJPROCESSO INPI: : 52402.007610/2022-29Trânsito em julgado de sentença que julgou improcedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"Desta forma, ponderadas as circunstâncias e peculiaridades do caso concreto, reputo correto o ato da autarquiaque concluiu pelo indeferimento do registro marcário da empresa autora, por infringência ao inciso XIX do art.124, da LPI,não se observando qualquer nulidade no parecer elaborado pelo INPI, de modo que não há como ser acolhida a pretensãoautoral." código IPAS639 · RPI 2850
16/11/2022 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301220009988 (03/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° : 5051254-83.2022.4.02.5101? 13ª VF-RJPROCESSO INPI: : 52402.007610/2022-29 código IPAS462 · RPI 2706
07/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210186737 (10/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ALIATTA CORRETORA DE SEGUROS LTDA Procurador: MONTAÑÉS ALBUQUERQUE ADVOGADOS código IPAS235 · RPI 2683
29/06/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210186737 (10/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ALIATTA CORRETORA DE SEGUROS LTDA Procurador: MONTAÑÉS ALBUQUERQUE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2634
23/03/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903991446 (ALLIATE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2620
21/07/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2585
22/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2572

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.2 Letras em contorno duplo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919456359 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.