Aghata Semijoias

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/03/2020 por ELISANGELA CAVALCANTE SEVERINO 28439405839, processo nº 919454860, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919454860
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	23/03/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ELISANGELA CAVALCANTE SEVERINO 28439405839
CNPJ do titular	28.809.790/0001-70
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de metais preciosos e suas ligas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919454860 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210206025 (20/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ELISANGELA CAVALCANTE SEVERINO 28439405839 Procurador: JESSICA FIGUEIREDO SANTA HELENA código IPAS235 · RPI 2683
29/06/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210206025 (20/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ELISANGELA CAVALCANTE SEVERINO 28439405839 Procurador: JESSICA FIGUEIREDO SANTA HELENA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2634
23/03/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914959352 (Ágata VERDE MODA ÍNTIMA) e Processo 917588363 (AGHATA LUXO DESIGN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2620
18/08/2020 Notificação de oposição 850200180785 de 25/06/2020 código IPAS423 · RPI 2589
22/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2572

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.11 Letras sublinhadas, sobrelinhadas, emolduradas ou riscadas com um ou vários traços
27.5.2 Letras em contorno duplo
29.1.2 Amarelo, dourado
29.1.8 Preto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919454860 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.