Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
20/03/2020 por ALMEIDA SILVA PIRES DE OLIVEIRA LTDA,
processo nº 919445551, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919445551
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Construção civil; reparos; serviços de instalação.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/09/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200426106 (07/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALMEIDA SILVA PIRES DE OLIVEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br />código IPAS235 · RPI 2696
26/04/2022Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850200426106 (07/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALMEIDA SILVA PIRES DE OLIVEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Processo 910555591 (MAP SERV). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2677
26/01/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200426106 (07/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALMEIDA SILVA PIRES DE OLIVEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2612
27/10/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822697602 (MAP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2599
22/04/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2572