Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
20/03/2020 por DICACAU CHOCOLATERIA E CAFÉ LTDA,
processo nº 919445527, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919445527
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Comércio [através de qualquer meio] de sementes;Comércio de produtos de panificação;Padaria [comércio de bebidas não alcoólicas; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de biscoitos; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de bolos; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de café moído; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de doces; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de laticínios; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de pães, sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de preparações para fazer bebidas à base de chás; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de salgados; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de tortas; sem vistas ao consumo no local];Supermercado [comércio de alimentos];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/07/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919223575 (DECACAU), Processo 914930320 (DECACAU CHOCOLATES), Processo 914930362 (DECACAU CHOCOLATES), Processo 919223540 (DECACAU), Processo 912886269 (DECACAU GRAMADO CHOCOLATES) e Processo 912886307 (DECACAU GRAMADO CHOCOLATES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2739
11/05/2021Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 914930320 (DECACAU CHOCOLATES), Processo 914930362 (DECACAU CHOCOLATES), Processo 919223540 (DECACAU), Processo 919223575 (DECACAU), Petição 850190000759 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 912886307 (DECACAU GRAMADO CHOCOLATES) e Petição 850190000766 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 912886269 (DECACAU GRAMADO CHOCOLATES)código IPAS142 · RPI 2627
24/11/2020Notificação de oposição850200230371 de 28/07/2020código IPAS423 · RPI 2603
22/04/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2572