MADAME FORMIGUINHA GRAN SAPORE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/03/2020 por JOSIMEIRE DA SILVA DE ASSIS, processo nº 919441297, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919441297
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	19/03/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSIMEIRE DA SILVA DE ASSIS
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amendoim doce;Bebidas à base de cacau;Bebidas de cacau com leite;Biscoitos;Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Brioches;Cacau;Cacau em pó;Cajuzinho [doce];Caramelos [balas];Casquinha para sorvete;Chocolate;Churros [doce];Cobertura de bolo [glacê];Cocada [doce];Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces conventuais;Massa para bolo;Mousses de chocolate;Nozes cobertas com chocolate;Olho de sogra [doce];Pamonha doce;Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo nozes;Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate;Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919441297 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918607159 (MADAME FORMIGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2620
21/07/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2585
22/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2572

Classificação figurativa (Viena)

24.9.5 Uma coroa
25.1.5 Faixas e bordas ornamentais (exceto 25.1.9)
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
3.13.16 Formigas
3.13.24 Insetos ou aranhas estilizadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919441297 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.