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SOUZA PAIOL

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 19/03/2020 por SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA, processo nº 919440576, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919440576
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/03/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA
CNPJ do titular32.560.512/0001-07
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Artigo para fumante;Cachimbos para tabaco;Charutos;Cigarreiras;Cigarros;Cigarros eletrônicos;Cinzeiros;Cortadores de charuto;Enrolador de cigarros;Filtros de cigarro;Fumo;Fumo de rolo;Isqueiros para fumantes;Narguilé;Pedras de isqueiro;Piteiras para cigarro;Rapé;Recipientes para fumo;Soluções líquidas para uso em cigarros eletrônicos;Tabaco;Vaporizadores para fumantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919440576 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2895
  2. 07/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça se os produtos assinalados pela marca são considerados lícitos pela legislação brasileira. Alternativamente, substitua os produtos considerados ilícitos ("CIGARROS ELETRÔNICOS", "VAPORIZADORES PARA FUMANTES") por descrições lícitas compatíveis com a classe reivindicada. Cumpra observando o disposto no item 5.4.6 "Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos" do Manual de Marcas. Cabe observar que a Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) nº 46/2009 proíbe a comercialização, a importação e a propaganda dos cigarros eletrônicos em todo o território nacional. código IPAS136 · RPI 2883
  3. 10/11/2020 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 915235528 (SOUZA PAIOL) e Processo 915246236 (SOUZA PAIOL CIGARROS DE PALHA) código IPAS142 · RPI 2601
  4. 14/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2571

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Classificação figurativa (Viena)