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PLANO ASSISTENCIAL FAMILIAR SÃO LUCAS SL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/03/2020 por SEBASTIÃO ROGÉRIO TORRES GUIMARÃES, processo nº 919436587, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919436587
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/03/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSEBASTIÃO ROGÉRIO TORRES GUIMARÃES
CNPJ do titular08.736.903/0001-47
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Venda e administração de plano funerário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919436587 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827516223 (ODONTO SÃO LUCAS) e Processo 915991039 (HOSPITAL SÃO LUCAS ASSIM MEDICAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reproduç��o ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2620
  2. 21/07/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2585
  3. 22/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2572

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919436587 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.