Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
18/03/2020 por SILVINO JUNIOR LINO,
processo nº 919432867, nas classes 34.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919432867
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919432867 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/04/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200455904 (28/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SILVINO JUNIOR LINO<br />código IPAS235 · RPI 2677
13/07/2021Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301200006587 (09/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da ordem de bloqueio da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte/MG. Processo nº 5129985-27.2020.8.13.0024. Processo INPI nº 52402.006229/2021-61.<br />código IPAS639 · RPI 2636
26/01/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200455904 (28/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SILVINO JUNIOR LINO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2612
27/10/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828756759 (BADEN BADEN) e Processo 830240713 (BB BADEN BADEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confus��o ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2599
20/10/2020Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301200006587 (09/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade e inalienabilidade, através de cessão gratuita ou onerosa, da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte/MG. Processo nº 5129985-27.2020.8.13.0024. Processo INPI nº 52402.009957/2020-44.<br />código IPAS462 · RPI 2598
14/04/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2571