BLACKOUT SOM E FILMS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/03/2020 por LUCIANO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, processo nº 919430163, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919430163
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	18/03/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUCIANO EVANGELISTA DE OLIVEIRA
CNPJ do titular	06.084.457/0001-08
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919430163 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200422441 (03/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LUCIANO EVANGELISTA DE OLIVEIRA Procurador: Jaqueline Aparecida Mendes de Souza código IPAS235 · RPI 2682
26/01/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850200422441 (03/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LUCIANO EVANGELISTA DE OLIVEIRA Procurador: Jaqueline Aparecida Mendes de Souza Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2612
27/10/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914008250 (BLACKOUT FILMS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825412641 (BLECAUTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2599
14/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2571

Mesma marca em outras classes

BLACKOUT SOM E FILMS 37 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Outras marcas de LUCIANO EVANGELISTA DE OLIVEIRA

BLACKOUT 12 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)
BLACKOUT SOM E FILMS 37 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

26.13.1 Manchas
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.14 Letras repetidas por efeito de espelho ou simetricamente em qualquer posição
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919430163 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.