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DESCOMPLICA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/03/2020 por NOVUS MÍDIA S.A., processo nº 919416730, nas classes 38. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo919416730
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/03/2020
Data da concessão19/01/2021
Vigência até19/01/2031
TitularNOVUS MÍDIA S.A.
CNPJ do titular32.161.939/0001-24
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Streaming [distribuição de dados]; radiodifusão; televisão à cabo; transmissão de arquivos digitais; streaming de vídeo sob demanda; transmissão via satélite.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919416730 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240011884 (24/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5012278-19.2024.4.03.6100? 01ª VF/SPProcesso INPI n° 52402.007908/2024-09Registro Nulo conforme parecer de força executória e sentença judicial não transitada em julgado.<br /> código IPAS462 · RPI 2861
  2. 27/05/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240011884 (24/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5012278-19.2024.4.03.6100? 01ª VF/SPProcesso INPI n° 52402.007908/2024-09Registro suspenso conforme determinação judicial.<br /> código IPAS462 · RPI 2838
  3. 08/10/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240011884 (24/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5012278-19.2024.4.03.6100? 01ª VF/SPProcesso INPI n° 52402.007908/2024-09<br /> código IPAS462 · RPI 2805
  4. 05/03/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240054550 (05/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Eduardo João Assef Jr.<br /> código IPAS577 · RPI 2774
  5. 30/01/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240013565 (12/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2769
  6. 09/01/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210301272 (19/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS532 · RPI 2766
  7. 17/08/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210301272 (19/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2641
  8. 19/01/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2611
  9. 27/10/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2599
  10. 14/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2571

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de NOVUS MÍDIA S.A.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919416730 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.