Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/03/2020 por MC PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA,
processo nº 919415644, nas classes 38.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919415644
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações];Radiodifusão;Serviço de transmissão de noticiário;Serviços de agências de notícias;Teledifusão;Televisionamento;
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/04/2025Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850250072419 (13/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PARTICIPACOES SOCIETARIAS CLO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VITOR SALDANHA ¿ PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido, sem interposição de recurso.<br />código IPAS699 · RPI 2832
27/02/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916949869 (CAPITAL DE PRÊMIOS), Processo 916950085 (CAPITAL DE PRÊMIOS) e Processo 916950018 (CAPITAL DE PRÊMIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2773
31/10/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850200237226 de 30/07/2020código IPAS423 · RPI 2756
24/10/2023Recurso provido (outros)<b>Protocolo:</b> 850210015855 (15/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Determinado o prosseguimento do exame do pedido de registro.<br />código IPAS370 · RPI 2755
16/03/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210052405 (09/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Cedente: </b>MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA [BR]; MCE INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MC PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2619
02/03/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210015855 (15/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra arquivamento de oficio<br />código IPAS360 · RPI 2617
09/02/2021Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850210015838 (15/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>MC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico (em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2614
17/11/2020Arquivamento de ofício de pedido de registro de marca<b>Detalhes do despacho: </b>TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO PROCESSOS Nºs 916803767 E 916803597.código IPAS404 · RPI 2602
14/04/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2571
Mesma marca em outras classes
CAPITAL DE PRÊMIOS38 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento